Notícias mercado

TJRS altera horário de expediente durante jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026

Através da Ordem de Serviço nº 003/2026, a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul estabeleceu alterações no horário...

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23/06/26

Saiba usar a versão digital da Carteira de Identidade Nacional

A versão digital da Carteira de Identidade Nacional (CIN) pode ser acessada no aplicativo GOV.BR no celular ...

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22/06/26

Receita Federal atualiza regras do Adicional da CSLL no contexto das Regras GloBE

A Receita Federal publicou hoje (19) a Instrução Norma...

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22/06/26

Cabe agravo de instrumento para discutir legitimidade em ação coletiva

Nas ações coletivas, sempre cabe agravo de instrumento contra a decisão interlocutória que decide sobre legitimidade passiva. Esse cabim...

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22/06/26

União deve indenizar ex-sócia de empresa por ajuizamento de execuções fiscais indevidas

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que condenou a União a indenizar em R$ 20 m...

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22/06/26

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamento

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a ...

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22/06/26

Copa do Mundo de 2026: TST terá horário especial na próxima quarta-feira (24)

Na próxima quarta-feira (24), dia em que o Brasil enfrenta a Escócia na Copa do Mundo de 2026 às 19h, o expediente do TST e oatendime...

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22/06/26

Receita Federal realiza entrega do Selo de Conformidade Confia, Sintonia e OEA

A Receita Federal promoverá, no dia 22 de junho, às 14h30, a cerimônia de entrega do Selo de Conformidade aos participantes dos programas...

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19/06/26

STF retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’ na primeira instância e nos TRTs

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da suspensão dos processos que discutem a licit...

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19/06/26

Incorporação de gratificação ao salário não ocorre se prazo se completa após Reforma Trabalhista

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso do ...

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19/06/26

Receita Federal publica Manual do Programa Confia e reforça transparência para contribuintes

A Receita Federal publicou o Manual Público de Procedimentos do Programa Confia, ampliando a transparência e o acesso à ...

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19/06/26

Receita Federal lança página do Painel Receita e amplia acesso a informações estratégicas para empre

A Receita Federal acaba de publicar a página do Painel Receita, consolidando em um único espaço todas as informações sobre o serviço d...

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19/06/26

Jogos do Brasil na Copa do Mundo: confira o horário de funcionamento da Justiça Federal da 1ª Região

Devido à participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026 e os impactos na mobilidade urbana nos dias de jogos, o...

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19/06/26

Justiça Federal da 3ª Região altera horários de atendimento ao público no dia 24 de junho em razão d

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou as Portarias ...

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18/06/26

Novo marco da Reforma Tributária inicia em 03/08 com preenchimento de campos relativos ao IBS e à CB

A Reforma Tributária do consumo se aproxima de uma relevante data para a continuidade de sua implementação. A partir de 03 de agosto de 2...

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