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13/10/26 Suspensão de processos sobre vínculo de emprego depende de exame do caso específico Dois mandados de segurança relativos à suspensão nacional de processos referentes a vínculo de emprego julgados pela Subseção II Espec... Leia mais
13/10/26 Competência funcional em ação civil pública e preparo recursal na cobrança de honorários são destaqu A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a ... Leia mais
13/10/26 TRT-RJ divulga os dias sem expediente de 2027 A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) definiu as datas em que não haverá expediente em 2027. O ... Leia mais
09/10/26 Fim da escala 6x1 passa pela 3ª sessão de discussão no Plenário A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acaba com a escal... Leia mais
09/10/26 Teletrabalho: TRT-MG decide que convenção coletiva aplicável é a da base territorial do estabelecime Os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, firmaram entendimento de que o en... Leia mais
09/10/26 Mantida dispensa de motorista de carreta preso em flagrante sob efeito de álcool A Primeira Turma do TST rejeitou o exame do recurso de um motorista de caminhão que pretendia reverter sua dispensa por justa causa por e... Leia mais
09/10/26 STF avança em julgamento sobre inclusão de expurgos inflacionários na correção de depósitos judiciai O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (8), o julgamento sobre a inclusão de diferenças de correção monetária dec... Leia mais
09/10/26 STJ – Tribunal não terá expediente na segunda-feira (12) Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/20... Leia mais
08/10/26 STF exclui créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que créditos fiscais presumidos de ICMS, valores que a legislação permite descontar do imposto d... Leia mais
08/10/26 Receita Federal publica versão.1.3.0 da documentação técnica da DeRE A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CGIBS comunicam a publicaçÃ... Leia mais
08/10/26 Justiça mantém justa causa de trabalhador que atuou como pastor durante atestado Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP manteve justa causa de operador de produção que utilizou atestados mÃ... Leia mais
08/10/26 Dirigente sindical reintegrado por liminar perde estabilidade após Justiça confirmar dispensa A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou o direito à estabilidade de um empregado da Libbs Farmacêutica, de Juiz d... Leia mais
08/10/26 Citação por edital sem esgotamento de outras medidas é irregular, decide TRT-18 O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) anulou uma sentença trabalhista porque o empregador foi cita... Leia mais
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