Notícias mercado

PJe: autenticação em dois fatores será obrigatória para usuários externos a partir de novembro

A partir de 3 de novembro de 2025, a utilização da autenticação em dois fatores (MFA) para o acesso de usuários externos ao Processo Ju...

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21/10/25

TRT-RJ suspende o expediente interno e externo, em todo o estado, no dia 21/11

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio do ...

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21/10/25

Com o Programa RAMA, a ABRAS incentiva as boas práticas agrícolas em todo o país

Por Marcio Milan, vice-presidente da ABRAS...

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20/10/25

RedeMais prepara abertura do “Leve Mais Atacarejo” em Macau (RN)

A ...

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20/10/25

Grupo Mateus abre primeira loja de varejo no Piauí com conceito premium

O ...

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20/10/25

Festval Juvevê entra em operação na quinta, dia 23

O ...

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20/10/25

Com o Programa RAMA, a ABRAS incentiva as boas práticas agrícolas em todo o país

A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), por meio do Programa de Rastreabilidade e Monitoramento de Alimentos – RAMA, promove a...

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20/10/25

STJ manda certificar trânsito em julgado após primeiros embargos de declaração

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu certificar o trânsito em julgado dos recursos em que, já nos primeiros embargos de de...

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20/10/25

Fazenda Pública não pode modificar sujeito passivo da execução

A Súmula 392 do Superior Tribunal de Justiça esta...

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20/10/25

MTE aprova novo Anexo da NR 16 sobre atividades perigosas com motocicletas

Sob a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi realizada, nos dias 14 e 15 de outubro, a 26ª Reunião Ordinária da Co...

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20/10/25

CAE debate isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil na terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha...

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20/10/25

Receita Federal amplia possibilidades para o parcelamento de débitos

A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Norma...

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20/10/25

Receita Federal realiza III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro em Brasília

A Receita Federal do Brasil promoverá, nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, o III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, no Centro ...

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20/10/25

TRF 2ª Região – Expediente na 2ª Região: Ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, através da Portar...

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20/10/25

Entre cautela e otimismo

Por Raquel Santos ...

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