21/03/25 Mapa orienta exposição de produtos orgânicos em pontos de venda Empresas do varejo que comercializam produtos orgânicos precisam manter certos cuidados previstos na legislação brasileira para evitar qu... Leia mais
21/03/25 STF reinicia julgamento sobre validade de taxas de prevenção de incêndio O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (20), o julgamento sobre a constitucionalidade de taxas estaduais para custe... Leia mais
21/03/25 Novas regras para sessões virtuais no TST: entenda o que muda As sessões virtuais de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho com pautas publicadas a partir da última segunda-feira (17) seguirão n... Leia mais
21/03/25 Tire dúvidas sobre consignado para CLT, que entra em vigor nesta sexta Com a promessa de oferecer crédito menos caro para cerca de 47 milhões de trabalhadores, o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Di... Leia mais
21/03/25 STJ – Manutenção programada poderá afetar serviços informatizados neste domingo (23) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no próximo domingo (23), ações de manutenção em seu ambiente computacional, com o obj... Leia mais
21/03/25 Nova loja do Oxxo no Cariobinha, em Americana (SP), será inaugurada dia 28 A rede de lojas de conveniência ... Leia mais
20/03/25 Atacadão implanta loja modelo em retail media no RJ A Unlimitail, joint venture entre o ... Leia mais
20/03/25 AbrasMercado: ovos e café lideram a alta da cesta em fevereiro Em fevereiro, o preço da cesta AbrasMercado ... Leia mais
20/03/25 Ações para negociar débitos ocorrem em todo o país na II Semana Nacional da Regularização Tributária Tribunais, procuradorias e governos estaduais e municipais promovem uma série de ações na II Semana Nacional da Regularização Tributár... Leia mais
20/03/25 Desembargador critica governo e anula quarentena para transação tributária O artigo 18 da Portaria da PGFN 6.757/2022... Leia mais
20/03/25 TRT-MG confirma justa causa de empregado por apresentação de certificado técnico falsificado Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, por unanimidade, confirmaram a dispensa por justa causa de um empregado de uma empresa de mineraçã... Leia mais
20/03/25 Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicia O comparecimento do réu na fase inicial da ação, em momento anterior à decisão do magistrado sobre o recebimento da petição inicial... Leia mais
