Notícias mercado

Shopping center é condenado a indenizar cliente por dano em veículo

O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras (DF) condenou um shopping center a pagar R$ 6.150 de indenização pelos danos...

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17/07/25

1ª Turma do TRT-RS mantém justa causa de repositor por fraude em registro de ponto

Um repositor de supermercado dispensado por justa causa, acusado de fraudar o controle de jornada por meio de um aplicativo de celular, t...

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17/07/25

TST disponibiliza Índice Temático de Precedentes Qualificados

Diante do crescimento expressivo no número de precedentes qualificados firmados e afetados para decisão, o Tribunal Superior do Trabalho ...

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17/07/25

Portal do TRT-RJ ficará indisponível nesta quinta-feira (17/7), das 17h às 17h30

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), inf...

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17/07/25

X Supermercados inaugura loja de 1,5 mil m² no bairro Cocaia, em Guarulhos (SP)

O ...

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17/07/25

ABRAS em Ação nas Estaduais – Rio Grande do Norte promove evento estratégico para o setor supermerca

Por Edevaldo Figueiredo ...

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16/07/25

Grupo ABC inaugura loja em Candeias (MG)

A cidade mineira de Candeias, localizada na regi&at...

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16/07/25

TST disponibiliza página com justificativa para o cancelamento de Súmulas e OJs e precedentes normat

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) disponibilizou uma ...

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16/07/25

Teoria do adimplemento substancial não respalda adjudicação compulsória, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a teoria do adimplemento substancial – a qual busca o equilíbrio de i...

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16/07/25

Entenda a Lei de Reciprocidade Comercial publicada nesta terça

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário Of...

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16/07/25

Tentativas de golpes: saiba como se proteger e quais são os canais oficiais do TJRS

O Poder Judiciário Estadual e o Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), se preparam para realizar a...

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16/07/25

Acordo do INSS: adesão até 21 de julho garante pagamento a partir do dia 24

Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos por parte de entidades associativas já podem aderir ao acordo de ressa...

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16/07/25

TRT 3ª Região – Depósitos recursais: confira os novos valores

Nesta segunda-feira (14/7), foi disponibilizado no ...

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15/07/25

Anvisa determina o recolhimento de produtos cosméticos de duas empresas sem registro

A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14/7), uma medida que suspende e determina a recolhimento de tod...

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15/07/25

STF decide que PIS/Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita brut

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Cofins na base de cálculo da Contribu...

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