07/11/25 Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) pela disp... Leia mais
07/11/25 Se há cláusula arbitral, Judiciário não deve interferir no mérito da disputa O Poder Judiciário pode interferir no procedimento de arbitragem, mas não deve analisar a controvérsia a ser solucionada. Com esse entend... Leia mais
07/11/25 STF reconhece omissão do Congresso na criação do Imposto sobre Grandes Fortunas O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (6) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão ... Leia mais
07/11/25 TRF 2ª Região – STI: Manutenção programada de sistemas de TI – dias 8 e 9 de novembro A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que haverá manutenção programada dos sistemas de TI, com início às 17h30 ... Leia mais
07/11/25 Supermercado Pinheiro inaugura Espaço Vestcasa em Quixeramobim (CE) Quixeramobim (CE) ganhou no dia 30 de outubro uma n... Leia mais
06/11/25 Estudo do TCU mostra que, em janeiro, 27% do dinheiro do Bolsa Família foi gasto em apostas Um estudo do Tribunal de Contas da União concluiu que, em janeiro deste ano, R$ 3,7 bilhões do dinheiro recebido por beneficiários do Bol... Leia mais
06/11/25 Anvisa determina recolhimento de pratos plásticos da marca Guzzini A Anvisa determinou, nesta quarta-feira (5/11), o recolhimento do produto Prato de Sopa Plástico Blues, da marca Guzzini, identificado pe... Leia mais
06/11/25 Proibidos suplementos alimentares e energéticos com ozônio A Anvisa publicou, nesta quarta-feira (5/11), a proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e ... Leia mais
06/11/25 Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíq... Leia mais
06/11/25 Demonstrativo Consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte está disponível no Portal de Serviços O demonstrativo consolidado do imposto de renda retido na fonte é um novo serviço disponibilizado pela Receita Federal. Ele já pode ser u... Leia mais
06/11/25 TJSC lança aplicativo que reúne principais serviços do Judiciário catarinense O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acaba de lançar o TJSC Digital, aplicativo oficial do Judiciário catarinense que reúne in... Leia mais
06/11/25 Sistemas de informática da Justiça Federal da 3ª Região estarão indisponíveis de 7 a 9 de novembro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que os sistemas administrativos e o Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 1º e... Leia mais
06/11/25 Assaí inaugura loja em Jacarepaguá, bairro do Rio de Janeiro Dando continuidade ao projeto de expansão no... Leia mais