17/03/25 CAE vota regras para doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (18), às 10h, para votar o projeto que estabelece regras para a doaçã... Leia mais
17/03/25 STF mantém obrigatoriedade do Emissor de Cupom Fiscal para empresas varejistas e prestadoras de serv O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei federal que criou a obrigatoriedade do uso do Emissor de Cupom Fiscal (ECF) para empresas va... Leia mais
17/03/25 PGFN lança edital para II Semana Nacional da Regularização Tributária A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o edital n. 4/2025, que estabelece condições especiais para saneamento de débito... Leia mais
17/03/25 CARF – Estão suspensas sessões de julgamento de Turmas Ordinárias da semana de 17 a 21 de março de 2 A Portaria CARF/MF nº 519/2025, de 14 de março de 2025, suspendeu as sessões de julgamento, ressalvadas eventuais decisõ... Leia mais
17/03/25 TRT 1ª Região – Indisponibilidade do Proad na próxima terça-feira (18/3) O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), inform... Leia mais
14/03/25 Fort Atacadista reinaugura loja em Florianópolis (SC), no Jardim Atlântico A unidade do ... Leia mais
14/03/25 Governo federal confirma tarifa zero para alimentos O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Com... Leia mais
14/03/25 Demora da Receita não pode impedir adesão a programa de regularização O contribuinte não pode ser impedido de aderir a um programa de transação tributária para regularizar sua situação fiscal por causa da... Leia mais
14/03/25 TRT 3ª Região – Tribunal Pleno admite novo IRDR Em reunião ordinária, realizada nesta quinta-feira (13/3), no TRT-MG, o Tribunal Pleno admitiu, por maioria do plenário, o processamento ... Leia mais
14/03/25 TRT-RS alerta sobre golpe envolvendo decisões judiciais falsificadas O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) alerta sobre um novo golpe que está sendo aplicado envolvendo ações trabalhistas ... Leia mais
14/03/25 Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio O estado de São Paulo tem atualmente mais de 1,3 milhões de eleitores em situação irregular. Só na capital, as pendência... Leia mais
13/03/25 Publicada a redação final das 21 novas teses de recursos repetitivos O Tribunal Superior do Trabalho editou 21 novas teses de recursos repetitivos (IRR), em reafirmação da jurisprudência da Corte, conforme ... Leia mais
