Notícias mercado

Justiça do Trabalho passará a notificar AGU sobre conduta culposa de empresas em acidentes de trabal

A Justiça do Trabalho editou normativo que estabelece diretrizes nacionais para que juízes notifiquem a Advocacia-Geral da União (AGU) so...

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13/03/25

Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento segundo o qual, nos casos de extinção parcial da demanda,...

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13/03/25

Governo cria o Crédito do Trabalhador, linha com juros mais baixos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 12 de março, a Medida Provisória que institui a linha de crédito cons...

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13/03/25

Confira regras do IRPF 2025; prazo para declaração começa na segunda

Uma das principais ferramentas que agiliza a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, a declaração pré-preenchida...

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13/03/25

STJ alerta sobre golpe com pedido de dinheiro em nome do tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta a população sobre comunicações falsas que estão sendo enviadas, por email ou WhatsAp...

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13/03/25

TRT 4ª Região – Atenção: PJe será acessado apenas via PDPJ a partir de 28 de março

A partir do próximo dia 28 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) adotará a Platafo...

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13/03/25

Em sessão solene, Hildo Ribeiro homenageia a ABRAS

Realizada na última terça-feira, 11, ...

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13/03/25

Pão de Açúcar abre loja em Campinas (SP) com nova experiência de compra

O ...

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13/03/25

Mineirão Atacarejo anuncia para a próxima semana inauguração de duas lojas

Na próxima semana, o ...

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13/03/25

Grupo Carone investirá em nova loja em Campos dos Goytacazes (RJ)

Seguindo o seu plano de expansão, o ...

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12/03/25

Chega ao STF mais uma ação contra condições para isenção incluídas na Reforma Tributária

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu outra ação em que são questionadas regras da Reforma Tributária que tratam da isenção de impo...

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12/03/25

Selic deve ser aplicada como juros moratórios se sentença não determinar outra taxa

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a Selic deve ser aplicada como juros moratórios quando ...

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12/03/25

CNJ: Plenário aprova mudanças na resolução que prevê extinção de execuções fiscais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, alterações na ...

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12/03/25

Portal do STF e sistemas judiciais ficarão indisponíveis neste sábado (15)

A Secretaria de Tecnologia e Inovação do STF realizará a última etapa da atualização da infraestrutura de bancos de dados do Tribunal ...

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12/03/25

Receita Federal alerta para retorno de golpe por correspondência com uso indevido do seu nome

Com a proximidade da temporada de entrega do Imposto de Renda 2025, a Receita Federal alerta para a reedição de um golpe j&...

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