Notícias mercado

Pó para preparo de café e outros produtos são alvos de ação fiscal da Anvisa

Uma ação de fiscalização da Anvisa determinou o recolhimento de todos os lotes do Pó para Preparo de Café “Fellow Criativo”...

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29/10/25

Câmara aprova PL que torna a adulteração de bebidas um crime hediondo

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que torna crime hediondo a adulteração de bebidas, alimentos e suple...

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29/10/25

Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix

O Projeto de Lei 365/25, do deputado José Guimarães (PT-CE), tem como principal objetivo reforçar a regra que proíbe a cobrança de taxa...

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29/10/25

Norma de Mato Grosso que criava imposto sobre doações e heranças no exterior é inconstitucional, dec

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de uma lei de Mato Grosso que disciplinavam o Imposto sobre Tran...

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29/10/25

Pesquisa Pronta traz efeitos da citação no prazo prescricional em ações extintas sem resolução de mé

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudên...

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29/10/25

Portaria do STF transfere Dia do Servidor para esta sexta-feira (31)

O Supremo Tribunal Federal (STF) transferiu o ponto facultativo do dia 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público, para a s...

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29/10/25

Expediente do TRF2 e de unidades da Justiça Federal no Rio e Grande Rio será remoto nesta quarta-fei

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, determinou que o e...

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29/10/25

TJRJ suspende prazos processuais na Região Metropolitana nesta terça-feira (28/10)

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, suspendeu os prazos processuais nas ...

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29/10/25

TRT-RJ funciona remotamente nesta quarta-feira (29/10)

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) suspendeu as atividades presenciais e o atendimento ao público nesta quarta-feira (...

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29/10/25

STJ – Instabilidade na pesquisa de jurisprudência

A pesquisa de jurisprudência no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem apresentado ...

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29/10/25

Receita Federal – Instabilidade no sistema do Simples Nacional afetou processamento de opção de nova

O problema foi tratado com prioridade pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), responsável pela infraest...

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29/10/25

Primeira edição do ABRAS em Ação Rio Grande do Sul promove encontro estratégico para o setor superme

A primeira edição do ...

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28/10/25

Ponta Grossa (PR) terá nova loja da rede Condor Supermercados

Durante a inauguração do Condor Castr...

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28/10/25

Grupo Pereira inaugura 70ª loja do Fort Atacadista em Itajaí (SC)

O ...

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28/10/25

Agostinho Atacarejo chega a Porto Belo (SC)

Os preparativos seguem a todo vapor para a inaugura...

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