Notícias mercado

Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado

Entrou em vigor a Lei 15.179, de 2025, que atualiza as r...

Crédito presumido de ICMS não entra na base de cálculo de IRPJ e CSLL

A atribuição de crédito presumido de ICMS na base de cálculo de IRPJ e CSLL pela União representa ofensa ao pacto federativo, uma vez q...

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28/07/25

Usuários do Gov.br serão avisados para ampliar segurança das contas

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está orientando usuários de conta ouro do Gov.br a utilizarem a f...

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28/07/25

Veja mitos e verdades sobre acidentes e prevenção no trabalho

O Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado neste domingo (27), marca um avanço histórico na proteção à saúde de...

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25/07/25

LEI Nº 15.179, DE 24 DE JULHO DE 2025

O PRESIDENTE DA REPÚBLICAFaço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:CAPÍTULO...

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25/07/25

Mantida justa causa de açougueira que pesava carnes caras com códigos de carnes baratas para favorec

A Justiça do Trabalho de Minas manteve a justa causa aplicada à trabalhadora de um supermercado em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, que...

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25/07/25

Financeiras poderão exercer atividade de fintech de crédito

A partir de setembro, as financeiras poderão exercer atividades de fintechs (empresas de tecnologia financeira) de crédi...

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25/07/25

Confira os feriados de agosto que suspendem atendimento na 2ª Região

O mês de agosto conta com feriados que impactam o funcionamento em algumas unidades da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Nessas ocasiõe...

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25/07/25

Super Atacado Machado vai abrir outra loja em Sinop (MT)

A economia local de Sinop (MT) está ganhando...

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24/07/25

Carf cancela multa por falta de homologação de dívida

O Conselho Administrativo de Recurso Fiscais (Carf) cancelou uma multa aplicada a uma empresa de importação e exportação por falta de de...

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24/07/25

Justiça confirma justa causa de frentista que bebeu durante expediente

Acórdão da 8ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou justa causa aplicada a frentista que consumiu bebida alcoólica no local de trabalho ...

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24/07/25

Cancelada Súmula n. 66 do TRT-MG

Em sessão ordinária realizada no dia 10 de julho de 2025, o Tribunal Pleno do TRT da 3ª Região aprovou, por maioria absoluta de votos, ...

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24/07/25

TRT-RJ amplia uso do Domicílio Judicial Eletrônico para intimações pessoais e atualiza prazos de man

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio do Ato Conjunto 10/2025, atualizou as regras de uso do Domicílio Judicial...

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24/07/25

CNJ comunica vazamento de dados de 11 milhões de chaves Pix

Mais de 11 milhões de chaves Pix tiveram dados cadastrais vazados, comunicou na noite desta quarta-feira (23) o Conselho Nacional...

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24/07/25

Abrasmercado: cesta de 35 produtos recua 0,43% em junho, após nove meses de alta

O ...

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