Notícias mercado

TST valida cláusula de norma coletiva sobre jornada de trabalho em escala 4x4

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou, nesta segunda-feira (23/2), a validad...

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02/03/26

Julgamento é anulado por substituição indevida de voto de desembargadora

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) em razão da subst...

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02/03/26

Interrupção da prescrição só ocorre uma vez na mesma relação jurídica, reafirma Superior Tribunal de

A interrupção da prescrição ocorre uma única vez dentro da mesma relação jurídica, independentemente de seu fundamento — se por mo...

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02/03/26

Conheça a “Carta de Serviços ao Cidadão” do TJSP

Com o intuito de auxiliar com eficiência e transparência aqueles que buscam orientação, documento ou informação, o Tribunal de Justiç...

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02/03/26

Confira os feriados de março no TRT-RJ

As atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) estarão suspensas nas unidades de Barra do Piraí (10/3), Pet...

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27/02/26

Lei catarinense sobre incêndio que previa punições maiores que as de normas federais é inválida

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma de Santa Catarina que autorizava a cassação de alvarás e de atestados de �...

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27/02/26

Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25) a ...

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27/02/26

Assinatura eletrônica vale para cláusula arbitral, desde que seja específica

É possível que a cláusula arbitral de um contrato seja assinada eletronicamente, considerando-se a igualdade jurídica do documento eletr...

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27/02/26

TRT-RJ realiza manutenção programada de infraestrutura de TI nos dias 7 e 8/3

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), inf...

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27/02/26

Comprovantes para Imposto de Renda devem ser enviados até esta sexta

As empresas e instituições financeiras têm até esta sexta-feira (27) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos refere...

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26/02/26

Governo Federal prorroga por 90 dias regra sobre trabalho em feriados no comércio

O Governo Federal prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que trata das regras para o trabalho em feriad...

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26/02/26

Empresas não respondem por dívidas em processo do qual não participaram desde o início

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o redirecionamento da execução de uma sentença trabalhista contra duas empresas ...

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26/02/26

Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1

O deputado Paulo Azi (União-BA) foi designado, na terça-feira (24), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da proposta qu...

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26/02/26

Vendedora não receberá adicional de acúmulo de funções por atuar com marketing digital

Em decisão unânime, os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negaram provimento ao recurso de uma...

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26/02/26

Advogada que pediu julgamento presencial e não fez sustentação oral consegue afastar multa

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou como ato de má-fé a conduta de uma advogada da Souza Cruz Ltda. que pediu ...

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