Notícias mercado

Receita Federal – Informações sobre a restituição automática (cashback)

Estará disponível, a partir das 9 horas do dia 8 de julho de 2026 (quarta-feira), a consulta ao lote especial de...

Receita Federal – Comunicado: Parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico

Informamos que, no dia 25/07, das 7h às 19h, o ambiente Mainframe do CNPJ ficará totalmente indisponível, para realizaçã...

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08/07/26

TJRS estabelece Política Institucional de Inteligência Artificial

As diretrizes para o desenvolvimento, contratação, monitoramento e uso de sistemas baseados em Inteligência Artificial no âmbito do Judi...

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07/07/26

Anvisa disponibiliza nova ferramenta para consulta de alertas sanitários

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibilizou uma nova funcionalidade para consulta de Alertas Sanitários, permitin...

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07/07/26

Limpeza de banheiro de uso restrito não justifica adicional de insalubridade

A higienização de banheiros coletivos, por si só, não garante o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. Para justificar...

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07/07/26

Saiba como acessar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego

Trabalhadores, empregadores e cidadãos podem utilizar os canais oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para solicitar serviço...

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07/07/26

Receita Federal envia comunicações a contribuintes com Selo Sintonia A+

A Receita Federal iniciou uma ação direcionada aos contribuintes classificados com o Selo Sintonia A+. A iniciativa tem como objetivo apo...

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06/07/26

Indícios de fraude não autorizam extinção precoce de recuperação judicial

O deferimento da recuperação judicial deve se concentrar no atendimento dos requisitos previstos nos artigos 48 e 51, da...

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06/07/26

Trabalhador não pode desistir de ação sem aval do réu após contestação eletrônica

A desistência de uma ação trabalhista não pode ser homologada sem o consentimento da parte reclamada se o pedido for feito após a apres...

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06/07/26

Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado (04/06)

As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante a campanha eleitoral entr...

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06/07/26

Ecossistema de duplicatas escriturais: títulos de crédito passarão a ser negociados em formato digit

O Banco Central (BC) lançou nesta terça-feira (30/6) o ecossistema de duplicatas escriturais, marco relevante para a modernização do mer...

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03/07/26

CNC questiona normas que elevaram base de cálculo do lucro presumido

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inc...

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03/07/26

Receita Federal aprimora acompanhamento de benefícios fiscais e reforça segurança jurídica para empr

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 25 de junho de 2026, com o objetivo de modernizar e fortalecer o acompa...

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03/07/26

Inércia do Estado leva a prescrição de crime tributário formal

O prazo prescricional de crimes tributários de natureza formal começa a correr no dia seguinte ao vencimento do tributo não pago. A consu...

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03/07/26

Conduta imprudente: empregado que se acidentou ao limpar máquina em movimento não tem direito a inde

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou indenizações a um trabalhador que sofreu acidente ao limpar uma...

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