Notícias mercado

MTE lança Canpat 2026 com foco na prevenção de riscos psicossociais no trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou, nesta terça-feira (7), a cerimônia de lançamento da Campanha Nacional de Prevenção ...

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08/04/26

Novo conceito de praça para calcular IPI retroage em favor do contribuinte

A Lei 14.395/2022, que restringiu o conceito de praça para fins de cálculo do Imposto sobre Produtos Industriali...

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08/04/26

TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a dispensa por justa causa de um profissional de segurança que...

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08/04/26

Mantida justa causa de empregada que faltava ao trabalho para atuar em outra empresa

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma auxiliar de produção que t...

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08/04/26

Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em defi

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a ...

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08/04/26

TRT 1ª Região – Expediente suspenso no TRT-RJ nos dias 20/4 e 5/6

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio do Ato 56/2026, suspendeu o expediente interno e externo e...

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07/04/26

Justiça reconhece regularidade no fracionamento das férias em até três períodos com base em mudança

A juíza Vivianne Célia Ferreira Ramos Corrêa, titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim, julgou improcedente o pedido de pagamento em dobr...

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07/04/26

STF invalida lei mineira que exigia informações adicionais em rótulos de produtos para animais

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de uma lei de Minas Gerais que obrigava a divulgação dos canais públicos para denúncia...

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07/04/26

Depósito para pagar dívida incontroversa afasta mora, decide TJ-SP

A efetivação de depósitos judiciais pelo devedor, em decorrência de medidas constritivas e com o objetivo de satisfazer um débito execu...

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07/04/26

Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de ...

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07/04/26

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a ...

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07/04/26

Receita Federal disponibiliza nova versão do PGD DCTF

Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.9 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários F...

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07/04/26

Ouvidoria: Fala.BR passa a usar IA para agilizar atendimento

O Fala.BR começa a usar nesta segunda-feira (6) a inte...

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07/04/26

TRT 3ª Região – PJe estará indisponível no próximo final de semana

Nos próximos dias 11 e 12 de abril (sábado e domingo), o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 1º e 2º graus ficará indisponí...

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06/04/26

Comissão debate fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho com confederações setoriais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (7), propostas que tratam...

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