Notícias mercado

Litígio Zero 2024: secretário da Receita destaca que não haverá prorrogação do prazo de adesão e con

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, chama atenção para o fim do prazo de adesão ao Programa Litígio Zero 2...

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22/10/24

Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família

Os benefícios financeiros do Bolsa Família serão pagos por meio de cartão de pagamento e só poderão ser utilizados para cobrir despesa...

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22/10/24

Reconhecimento facial de apostadores entra em fase de testes

Obrigatório a partir de janeiro de 2025, o reconhecimento facial nas apostas online já está na fase de testes. Responsável por c...

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22/10/24

Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o magistrado não pode transferir a penhora realizada em uma execução...

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22/10/24

Pirapora (MG) recebe primeira loja da rede Mart Minas

Dando sequência ao seu plano de expansã...

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22/10/24

Grupo Muffato chega a Cambé (PR) com mega-atacarejo

O ...

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21/10/24

Grupo Jacomar revitaliza loja do bairro Boqueirão, em Curitiba (PR)

A primeira loja da rede de supermercados Jacomar, l...

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21/10/24

Governo Federal publica MP para garantir crédito a pequenas empresas afetadas pelo apagão em São Pau

O Governo Federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União, neste sábado (1910), a ...

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21/10/24

CAE debate perdão de dívidas de CSLL até 2017

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta terça-feira (22), às 14h, a extinção de dívidas da Contribuição Social sobr...

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21/10/24

AGU publica edital do 'Desenrola' com regras para renegociação de dívidas não tributárias

A Advocacia-Geral da União publicou, nesta sexta-feira (18/10), edital da Procuradoria-Geral Federal para adesão à etapa do programa “D...

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21/10/24

Inadimplência fiscal não permite suspensão de empresa sem devido processo legal

A suspensão da inscrição estadual de uma empresa em razão de inadimplência fiscal, sem o devido processo legal para tal medida, configu...

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21/10/24

Aposentadoria especial acarreta extinção de contrato de trabalho

Conforme diz a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a concessão da aposentadoria especial acarreta a extinção do contrato de...

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21/10/24

Governo federal prepara reforma administrativa

O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o ...

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21/10/24

Centro Nacional de Inteligência disponibiliza links de acesso aos Centros Locais de Inteligência da

O Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn), órgão instituído junto ao Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Jus...

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18/10/24

Komprão Atacadista chega em Itajaí (SC) com loja de 12,8 mil metros quadrados

Na próxima quinta-feira, 24, o Grupo Koch in...

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