09/03/26 Acordo firmado por advogado após morte de trabalhador tem validade mantida A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST manteve um acordo firmado entre o advogado de um empregado e a TAM Linhas Aé... Leia mais
09/03/26 TRT-RJ cancela notas técnicas superadas por precedentes vinculantes do TST e do STF O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) publicou, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho dessa quinta-feira (5/3), a... Leia mais
09/03/26 Febraban alerta sobre golpe do falso gerente Clientes de bancos devem ficar atentos a um novo golpe que vem ocorrendo por telefone, de acordo com a ... Leia mais
06/03/26 Simples Nacional: prazos de tributos são prorrogados para contribuintes de municípios mineiros ating O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a ... Leia mais
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06/03/26 TST valida escala 2x2x4 em indústria de alumínio O Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por 15 votos a 12, que a Alcoa Alumínio S.A., de Poços de Caldas (MG), n... Leia mais
06/03/26 Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a ... Leia mais
06/03/26 TJSP – Indisponibilidade de sistemas SAJ neste final de semana O portal e-SAJ (incluindo peticionamento eletrônico) e todos os sistemas SAJ ficarão indisponíveis no próximo final de semana (7 e 8/3) ... Leia mais
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05/03/26 O varejo alimentar capixaba tem encontro marcado. No dia 25 de março, a ABRAS chega ao Espírito Santo, em parceria com a ACAPS, para mais uma edição do ABRAS em Ação nas Estaduais. Um ... Leia mais
05/03/26 Preço afixado em gôndola afasta exigência de leitor ótico, decide TJ-SP A Lei 10.962/2004... Leia mais
05/03/26 STF limita cobrança extra de ICMS sobre energia e telecomunicações no RJ e na PB até fim de 2026? O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (4), que as cobranças adicionais de ICMS criadas pelo Rio de Jan... Leia mais
05/03/26 Aumento gradual da licença-paternidade vai à sanção presidencial O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4), em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta de forma gradual o período de afastamento ... Leia mais
05/03/26 Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o juiz não pode realizar um segundo juízo de retrataçã... Leia mais
05/03/26 Recuperação extrajudicial não afeta créditos não listados no plano, diz STJ O pedido de homologação da recuperação extrajudicial não suspende os direitos, as ações e as execuções em andamento em relação ao... Leia mais