Notícias mercado

TRT 1ª Região – Indisponibilidade de sistemas e serviços de comunicação em algumas unidades do TRT-R

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio da sua Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), inf...

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14/07/26

Lesão fora do horário de expediente e em atividade alheia à função contratada não é considerada acid

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como acidente de trabalho uma queimadura sofrida por um...

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14/07/26

Uso de celular corporativo para envio de mensagens discriminatórias gera justa causa

A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP manteve justa causa aplicada a vendedor interno em virtude de troca de mensagens com insin...

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14/07/26

TRT 1ª Região – Sistema e-DOC será desativado a partir de 31/7

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) determinou a revogação do Ato 97/2008, tendo em vista a ...

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13/07/26

Receita Federal atualiza regras cadastrais do CNPJ

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.333, de 30 de junho de 2026, que atualiza regras do Cadastro Nacional da Pessoa...

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13/07/26

Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que foi prorrogado o prazo para cadastramento no novo sistema do Programa de Alimentação...

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13/07/26

Crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo de IRPJ e CSLL

O crédito presumido de ICMS — benefício fiscal concedido pelos estados que permite deduzir impostos — não é considerado ...

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13/07/26

ISS não deve compor base cálculo de contribuições a PIS e Cofins, diz juiz

O Imposto sobre Serviços (ISS) é tributo indireto que transita pela contabi...

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13/07/26

Lei cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado no primeiro domingo de junho

A Lei 15.460/26, publicada no Diá...

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13/07/26

Receita Federal ajusta regras do contencioso administrativo para devedores contumazes

A Receita Federal alterou a Portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, responsável por disciplinar o funcionamento do contencioso admin...

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13/07/26

TJDFT – Oportunidade para regularização de débitos fiscais segue aberta até 20 de agosto

Continua aberta a oportunidade para que pessoas com débitos fiscais judicializados no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e d...

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10/07/26

Consumo das famílias cresce 3,93% em maio na comparação anual, aponta monitoramento da ABRAS

O Consumo nos...

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08/07/26

Devolução de depósito judicial deve seguir índice do crédito fiscal

A devolução de depósitos judiciais usados para suspender exigibilidade de tributos deve ter o mesmo índice de atualizaçã...

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08/07/26

STF invalida norma piauiense que reduzia ICMS de cervejas com adição de suco de caju

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Piauí que reduzia a alíquota do ICMS para cervejas que contivessem perce...

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08/07/26

Projeto amplia indenização em contratos entre pessoas jurídicas

O Projeto de Lei 144/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), aplica a regra da rescisão imotivada para todo contrato de prestação de ser...

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