Notícias mercado

TRT 3ª Região – Sistemas indisponíveis no feriado da Semana Santa e de Tiradentes

Diversos sistemas do TRT-MG estarão indisponíveis entre os dias 16 e 21 de abril, período que compreende os feriados da Semana Santa e Ti...

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01/04/25

TRT-RS suspende prazos processuais nesta segunda-feira (31/3)

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) suspendeu os prazos administrativos e judiciais, em primeiro e segundo graus, nesta...

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31/03/25

Consumidores devem notificar reações indesejáveis a uso de creme dental

A Anvisa publicou um alerta referente à possibilidade de ocorrência de reações indesejáveis ao uso de creme dental e da importânci...

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31/03/25

2ª Região publica norma para combate à litigância predatória ou abusiva no âmbito do Regional

O TRT da 2ª Região publicou nessa quinta-feira (27/3) a ...

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31/03/25

TRTs da 2ª e da 15ª Regiões propõem iniciativa inédita para adesão a precedentes de outros tribunais

Em uma iniciativa inédita e cooperativa, os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões propõem, por meio da edição da ...

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31/03/25

Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato gerador do crédito relativo às astreintes é o descumprimento da de...

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31/03/25

Estão suspensas sessões de julgamento de Turmas Ordinárias e Extraordinárias da semana de 01 a 07 de

A Portaria CARF/MF nº CARF 667/2025, de 28 de março de 2025, suspendeu as sessões de julgamento, ressalvadas eventuais d...

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31/03/25

Antigo PIS/Pasep: saiba se você tem valores a resgatar

Desde sexta-feira (28/3), trabalhadores que têm dinheiro esquecido no fundo PIS/Pasep, extinto em 2020, podem sacar os valores. Cerca de ...

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31/03/25

Smart Market ABRAS 2025: o maior encontro da comunidade de alta performance do varejo alimentar bras

Nos dias ...

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31/03/25

Festval investe em nova loja no Cabral, bairro de Curitiba (PR)

Seguindo o seu plano de expansão, o ...

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31/03/25

Oba Hortifruti chegará a Quiririm, distrito de Taubaté (SP)

O ...

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28/03/25

STJ vai definir conceito de jurisprudência dominante para fins de modulação de teses

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir quais são os critérios para enquadrar determinado entendimento no conceito d...

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28/03/25

Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até o dia 15 de maio o prazo de migração das comunicações de seus atos judiciais para o...

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28/03/25

TST – PJe funcionará normalmente no fim de semana

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal Superior do Trabalho informa que foi adiada a entrada em produção de uma no...

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28/03/25

Oxxo aposta na ultraconveniência e dobra atuação em 75 unidades

A rede de mercados ...

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