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09/10/25 Câmara retira MP do IOF de pauta e enterra proposta; texto perde validade A Câmara dos Deputados retirou de pauta, nesta quarta-feira (8), a medida provisória (MP) que havia sido editad... Leia mais
09/10/25 Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sucessão processual de uma sociedade empresária pelos sócios depende da e... Leia mais
09/10/25 Receita Federal libera consulta ao Sintonia para empresas com classificação “C” A Receita Federal amplia, a partir de 6 de outubro, a consulta ao Programa Receita Sintonia, permitindo que 666 mil empresas classificada... Leia mais
09/10/25 Receita Federal inicia envio de cartas para autorregularização de declarações do IRPF 2025 em malha A Receita Federal iniciou na última quarta-feira, 1º de outubro, o envio de cartas a 397.731 contribuintes pessoas físicas de todo o paí... Leia mais
09/10/25 Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): municípios conveniados já representam mais de 80% da popu A utilização da plataforma da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional segue em r&... Leia mais
09/10/25 TRT-RJ divulga os dias sem expediente de 2026 A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) definiu as datas em que não haverá expediente em 2026. O ... Leia mais
08/10/25 Stok Center inaugura segunda unidade em Pelotas (RS) A cidade de Pelotas acaba de ganhar mais uma op&cce... Leia mais
08/10/25 Supermercados Comper abre as portas de sua nova loja em Bombinhas (SC) Após as recentes inaugurações ... Leia mais
08/10/25 eSocial disponibiliza, no ambiente de testes, validação do empréstimo consignado do Programa Crédito No dia 01/10/2025, foi publicada, no ambiente de produção restrita, uma versão do sistema com uma nova validação relativa ao empréstim... Leia mais
08/10/25 Restrição imposta pela Receita para adesão ao Pert é válida, decide STJ A regulamentação do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) feita pela Receita Federal, que restringiu o ap... Leia mais
08/10/25 Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a decisão que defere a realização de prova pericial não pode ser co... Leia mais
08/10/25 Vai à sanção projeto sobre portabilidade de salário e crédito com juros menores O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei da Câmara dos Deputados que agiliza a portabilidade de salários (a t... Leia mais
08/10/25 Com placar apertado, comissão mista aprova medida provisória para compensar IOF A medida provisória (MP) apresentada como alternativa ao aumento do IOF avançou nesta terça-feira (7) com a aprovação do texto pela com... Leia mais
08/10/25 FGTS terá novas regras para o saque-aniversário a partir de novembro O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou nesta terça-feira (7), por unanimidade, ajustes que limitam ... Leia mais