Notícias mercado

Saiba como será o funcionamento do TJDFT durante o feriado da Semana Santa

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspende o expediente na Secretaria e nos Ofícios Judiciais d...

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01/04/26

TRT 4ª Região – Justiça do Trabalho não terá expediente de 1º a 3 de abril

Não haverá expediente nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) nos dias 1º, 2 e 3 de abril...

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01/04/26

Anvisa lança canal oficial no WhatsApp

Nesta quarta-feira (1º/4), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lança seu canal oficial no WhatsApp, mais um recurso da ...

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31/03/26

CNT questiona no STF procedimentos da Justiça do Trabalho para acelerar execução d

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) questionou, no Supremo Tribunal Federal (STF), medidas da Corregedoria-Geral da Justiça do Tr...

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31/03/26

Insumo essencial obtém crédito de ICMS mesmo sem compor produto final

O critério que define se um produto tem direito ao creditamento de ICMS — abatimento do imposto na compra — é a sua esse...

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31/03/26

Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre a

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para ter validade no processo judicial, a procuração firmada eletron...

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31/03/26

Fracionar ações contra parte contrária não implica litigância abusiva

A mera opção de ajuizar ações diversas, em vez de concentrar todos os pedidos em um único processo, não implica a ocorrência de litig...

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31/03/26

Anvisa publica painel de acompanhamento da Agenda Regulatória 2026-2027

Já está disponível no Portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o novo ...

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31/03/26

Governo federal endurece regras de acesso ao aplicativo SouGov.br

O governo federal está endurecendo as regras de acesso ao aplicativo SouGov.br. A partir deste mês, crianças, adolescentes e pessoas leg...

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30/03/26

STJ – Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril

Conforme previsto na Portaria STJ/GDG 1.010/...

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30/03/26

TRF 1ª Região – Confira o funcionamento do Tribunal durante o feriado da Semana Santa

Entre os dias 1º e 3 de abril não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e nas respectivas Seções e Subse...

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30/03/26

TRT 1ª Região – Confira os feriados de abril no TRT-RJ

Em abril, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), as atividades estarão suspensas de 1º a 3/4, em razão da Semana...

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30/03/26

TRT 3ª Região – Confira o expediente da Semana Santa no TRT-MG

O TRT-MG não terá expediente entre quarta-feira e domingo desta semana (de 1º a 5/4). Os prazos estarão suspensos e haverá plantão jud...

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30/03/26

Contrato assinado no exterior afasta vínculo empregatício no Brasil

Celebrar contrato no exterior com uma empresa estrangeira impede o reconhecimento do vínculo empregatício com uma companhia brasileira, a...

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30/03/26

Justiça do Trabalho adota modelo digital obrigatório de GRU

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu novos procedimentos para o recolhimento de custas processuais e emolumentos no âmbito d...

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