Notícias mercado

Simples Nacional: Entenda as regras da Resolução CGSN nº 183/2025 e se proteja contra Fake News

A norma faz a adaptação da Resolução CGSN nº 140/2018 à Reforma Tributária sem criar sanções. Confira como calcular corretamente o ...

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01/12/25

TRT 2ª Região – Confira os feriados de dezembro e o período de recesso na 2ª Região

O mês de dezembro terá feriados e o recesso do Judiciário, que suspende o expediente e o atendimento em todas as unidades da 2ª Região ...

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28/11/25

Sabão líquido para roupas da marca Ypê: lotes contaminados devem ser recolhidos

Foi determinado pela Anvisa, nesta quinta-feira (27/11), o ...

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28/11/25

Supremo reafirma decisão que superou tese da ‘revisão da vida toda’

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, reafirmou que a regra de transição do fator previdenciário, utilizad...

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28/11/25

Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a protocolização de embargos à execução nos próprios autos da ação...

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28/11/25

Pleno da 3ª Turma da Câmara Superior aprova quatro novos enunciados de Súmulas

Consolidação de entendimentos na instância máxima de julgamentoO Pleno da 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos...

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28/11/25

Disponível gravação e materiais do evento sobre monitoramento da regulação de alimentos no Brasil

A Anvisa disponibilizou a gravação e os materiais do evento sobre "Evidências para o monitoramento da regulação de alimentos no Br...

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28/11/25

Receita Federal Anuncia a Implementação do Módulo Administração Tributária (MAT): Modernização e Sim

A Receita Federal do Brasil (RFB) tem o prazer de anunciar uma importante evolução nos processos de gestão tributária e registro empresa...

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27/11/25

Consumo nos Lares Brasileiros cresce 4,33% na comparação anual, aponta ABRAS

O Consumo nos Lares Brasileiros registrou alta de 4,33% na comparação entre outubro de 2025 x outubro de 2024, segundo o monitoramento me...

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27/11/25

III Encontro Técnico RAMA 2025

O III Encontro Técnico RAMA 2025 foi realizado ontem, 26 de novembro, na sede da Associação Brasileira de Supermercados ...

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27/11/25

Determinado recolhimento de vinagre irregular e pó para preparo de bebida com ingrediente não permit

A Anvisa determinou, nesta quarta-feira (26/11), o recolhimento do Vinagre de Maçã da marca Castelo, pr...

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27/11/25

Mendonça cassa acórdão do TST e anula multa de R$ 1,75 milhão

Indenizações e multas devem estar dentro dos critérios de razoabilidade e proporcionalidade estipulados ...

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19/11/25

Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Re...

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19/11/25

Banco Central – Consulta pública sobre novas exigências para Relatório de Riscos e Oportunidades Soc

O Banco Central (BC) disponibilizou na terça-feira (4/11) a Consulta Pública 127, que propõe alterações na Resolução BCB 139, de 21 d...

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19/11/25

Feriado e ponto facultativo suspendem expediente no STJ na quinta e na sexta (20 e 21)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima quinta-feira (20), em razão do feriado do Dia da Consciência Negra...

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III Encontro Técnico RAMA 2025

Determinado recolhimento de vinagre irregular e pó para preparo de bebida com ingrediente não permit

Mendonça cassa acórdão do TST e anula multa de R$ 1,75 milhão

Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR

Banco Central – Consulta pública sobre novas exigências para Relatório de Riscos e Oportunidades Soc

Feriado e ponto facultativo suspendem expediente no STJ na quinta e na sexta (20 e 21)