24/03/25 Grupo Muffato investe R$ 50 milhões em nova loja em Olímpia (SP) Na última quinta-feira, 20, o ... Leia mais
24/03/25 Assaí anuncia detalhes de segunda loja em São José do Rio Preto As obras da segunda unidade do ... Leia mais
24/03/25 Demissão coletiva sem negociação sindical prévia não implica dano moral, decide TST O fato de um processo de demissão coletiva ocorrer sem negociação sindical prévia não implica, por si, em condenação da empresa por d... Leia mais
24/03/25 Consumidora bloqueada em loja online por descumprir termos não deve receber indenização A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco (AC) rejeitou pedido para pagamento de danos morais feito por consumi... Leia mais
24/03/25 Juiz aplica tese do Tema 69 para determinar exclusão de ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 69, declarou inconstitucional a exigência da inclusão do valor referente ao Imposto sob... Leia mais
24/03/25 Pleno do TST julga novos precedentes vinculantes nesta segunda-feira (24) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta segunda-feira (24), às 13h30, sessão do Tribunal Pleno com uma pauta voltada à consol... Leia mais
24/03/25 CARF – Estão suspensas sessões de julgamento de Turmas Ordinárias e Extraordinárias da semana de 24 A Portaria CARF/MF nº 570/2025, de 20 de março de 2025, suspendeu as sessões de julgamento, ressalvadas eventuais decisõ... Leia mais
24/03/25 Boletim de Jurisprudência Anual do TRT-RJ referente a 2024 está disponível no portal Já está disponível para consulta, em área específica do portal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (T... Leia mais
21/03/25 Mapa orienta exposição de produtos orgânicos em pontos de venda Empresas do varejo que comercializam produtos orgânicos precisam manter certos cuidados previstos na legislação brasileira para evitar qu... Leia mais
21/03/25 STF reinicia julgamento sobre validade de taxas de prevenção de incêndio O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (20), o julgamento sobre a constitucionalidade de taxas estaduais para custe... Leia mais
21/03/25 Novas regras para sessões virtuais no TST: entenda o que muda As sessões virtuais de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho com pautas publicadas a partir da última segunda-feira (17) seguirão n... Leia mais
21/03/25 Tire dúvidas sobre consignado para CLT, que entra em vigor nesta sexta Com a promessa de oferecer crédito menos caro para cerca de 47 milhões de trabalhadores, o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Di... Leia mais
21/03/25 STJ – Manutenção programada poderá afetar serviços informatizados neste domingo (23) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no próximo domingo (23), ações de manutenção em seu ambiente computacional, com o obj... Leia mais
21/03/25 Nova loja do Oxxo no Cariobinha, em Americana (SP), será inaugurada dia 28 A rede de lojas de conveniência ... Leia mais
