Notícias mercado

Receita Federal – Participe da Pesquisa de Integridade da Receita Federal

Convite à participaçãoHoje queremos convidar você a conhecer a pesquisa de integridade, uma iniciativa essencial ...

TJ-SP afasta obrigação de repasse de crédito tributário recuperado

Inexistindo transferência jurídica do encargo tributário ou previsão contratual expressa de repasse, a retenção dos valores recuperado...

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29/06/26

Obrigatoriedade de inscrição de pessoas físicas no CNPJ para emissão de documentos fiscais é prorrog

A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) prorrogaram para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de ...

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29/06/26

STJ – Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido às férias forenses, os prazos processuais ficarão suspensos de 2 a 31 de julho...

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29/06/26

Feriados de julho suspendem atendimento em unidades da 2ª região

A Justiça do Trabalho da 2ª Região terá o funcionamento alterado em alguns dias do mês de julho devido a feriados e suspensão de exped...

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29/06/26

Receita Atende começa em 6 de julho.

A Receita Federal inicia a operação de seu canal único de atendimento digital, o Receita Atende, a partir do dia 6 de julho de 2026....

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26/06/26

Novo sistema do PAT entra em operação plena para empresas e fornecedores do programa

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que o novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) está em plena opera�...

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26/06/26

STF suspende sanções da NR-1 e abre conciliação sobre regras de riscos psicossociais no trabalho

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções ligadas à ...

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26/06/26

Sessão temática debaterá fim da escala 6x1 na próxima quarta

Está agendada para quarta-feira (1°) uma sessão de debates temáticos no Senado sobre a proposta de emenda à Constituição que prevê o...

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26/06/26

Jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo altera expediente do STF na segunda-feira (

Na próxima segunda-feira (29), será ponto facultativo no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi estabelecida pela ...

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26/06/26

Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira (29)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a ...

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26/06/26

Jogo do Brasil na Copa: TRF1 decreta ponto facultativo no dia 29 de junho

A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, assinou nesta quinta-feira,...

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26/06/26

Ponto facultativo no dia 29/6 (segunda-feira) no TRF2, na SJRJ e na SJES

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, considerando a cla...

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26/06/26

TRF 4ª Região – Horário do expediente no dia 29/6

Em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol Masculino na fase de grupos da Copa do Mundo FIFA 2026, o horário de funcio...

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26/06/26

TRT-RJ suspende atividades presenciais e fixa expediente único, das 8h às 12h, na próxima segunda-fe

Na próxima segunda-feira (29/6), as atividades presenciais e o atendimento ao público externo em todo o Tribunal Regional do Trabalho da ...

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Notícias do mercado

Receita Federal – Participe da Pesquisa de Integridade da Receita Federal

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Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira (29)

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TRF 4ª Região – Horário do expediente no dia 29/6

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