Notícias mercado

12 de novembro: ABRAS celebra a 3ª edição do Dia dos Supermercados com ações em todo o Brasil

O próximo 12 de novembro marcará a terceira edição do Dia dos Supermercados, uma grande mobili...

Ônus da prova cabe à parte que possui maior acesso aos elementos probatórios, diz TJ-MG

O ônus da prova deve ser atribuído à parte que possui maior facilidade de acesso aos elementos probatórios, nos termos do artigo 373, pa...

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03/11/25

Cumprimento de liminar não extingue interesse processual, diz TJ-AM

O cumprimento de tutela de urgência não extingue automaticamente o interesse processual.O entendimento é da 3ª Câmara Cível do ...

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03/11/25

Receita Federal publica norma ampliando a transparência e identificação dos beneficiários finais em

A Receita Federal publicou hoje (31/10) uma atualização na norma que trata da identificação dos beneficiários finais de fundos de inves...

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03/11/25

Fort Atacadista reinaugura primeira loja da rede, em Joinville (SC)

O ...

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03/11/25

TRT-2 prorroga suspensão de prazos processuais até 23 de janeiro

A Justiça do Trabalho da 2ª Região prorrogou a suspensão dos prazos processuais até o dia 23 de janeiro de 2026. Inicialmente, o perío...

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31/10/25

Macromix Atacado inaugura loja em Cachoeirinha (RS)

A nova loja do ...

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31/10/25

Assaí abrirá sexta loja em Santo André

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O próximo 12 de novembro marcará a te...

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31/10/25

STF tem maioria para permitir cálculo de multas com base no salário mínimo

É possível fixar multas administrativas em múltiplos do salário mínimo, uma vez que não há impedimento para que ele seja usado como m...

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31/10/25

STF suspende decisão do TJ-RJ sobre arrecadação de ICMS em SP

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, revogou decisão monocrática de uma desembargadora da 6ª Câmara de Direi...

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31/10/25

Congresso aprova validade permanente para isenção do Imposto de Renda

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto de lei que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Executivo n...

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31/10/25

TST não terá expediente neste 31 de outubro

Nesta sexta-feira (31), o Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente em razão da transferência do feriado do Dia do Servidor Púb...

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31/10/25

TRF 1ª Região não terá expediente nesta sexta-feira (31) devido ao feriado do Dia do Servidor Públic

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não terá expediente nesta sexta-feira, 31 de outubro. De acordo com a ...

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31/10/25

TJDFT suspende atendimento nesta sexta-feira, 31/10

O atendimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) será suspenso nesta sexta-feira, 31/10, em razão da t...

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