Notícias mercado

TRT 2ª Região altera expediente da próxima segunda-feira (29/6)

Na segunda-feira (29/6), o expediente em todas as unidades da Justiça do Trabalho da 2ª Região será prestado exclusivamente na modalidad...

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23/06/26

Receita Federal lança nova edição da Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros

A Receita Federal lançou hoje, 22 de junho, a nova edição da Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros, consolidando a publicação co...

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23/06/26

Conduta discriminatória afasta direito a estabilidade de gestante

Uma conduta discriminatória ou falta grave de uma gestante no ambiente de trabalho afasta o direito de estabilidade e pode levar à demiss...

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23/06/26

Novos editais de transação da PGFN estão disponíveis

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou o Edital nº ...

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23/06/26

TJDFT – Prazo aberto: regularize débitos fiscais com benefícios exclusivos

Segue aberta oportunidade para regularização de débitos fiscais por meio de conciliação. Veja se você se enquadra nos re...

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23/06/26

Jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo altera horário de expediente no STF nesta quarta-feira (

Em razão da partida entre a seleção brasileira e a Escócia pela Copa do Mundo de 2026, o horário de expediente da Secretaria do Tribuna...

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23/06/26

2ª Região altera horário de funcionamento na quarta-feira (24/6)

Nesta quarta-feira (24/6), o expediente interno em todas as unidades da Justiça do Trabalho da 2ª Região termina às 16h30. Já o atendim...

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23/06/26

TJRS altera horário de expediente durante jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026

Através da Ordem de Serviço nº 003/2026, a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul estabeleceu alterações no horário...

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23/06/26

Saiba usar a versão digital da Carteira de Identidade Nacional

A versão digital da Carteira de Identidade Nacional (CIN) pode ser acessada no aplicativo GOV.BR no celular ...

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22/06/26

Receita Federal atualiza regras do Adicional da CSLL no contexto das Regras GloBE

A Receita Federal publicou hoje (19) a Instrução Norma...

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22/06/26

Cabe agravo de instrumento para discutir legitimidade em ação coletiva

Nas ações coletivas, sempre cabe agravo de instrumento contra a decisão interlocutória que decide sobre legitimidade passiva. Esse cabim...

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22/06/26

União deve indenizar ex-sócia de empresa por ajuizamento de execuções fiscais indevidas

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que condenou a União a indenizar em R$ 20 m...

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22/06/26

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamento

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a ...

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22/06/26

Copa do Mundo de 2026: TST terá horário especial na próxima quarta-feira (24)

Na próxima quarta-feira (24), dia em que o Brasil enfrenta a Escócia na Copa do Mundo de 2026 às 19h, o expediente do TST e oatendime...

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22/06/26

Receita Federal realiza entrega do Selo de Conformidade Confia, Sintonia e OEA

A Receita Federal promoverá, no dia 22 de junho, às 14h30, a cerimônia de entrega do Selo de Conformidade aos participantes dos programas...

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