Notícias mercado

Feriado da Consciência Negra suspende expediente e atendimento na 2ª Região

Nos dias 20 e 21 de novembro, não haverá expediente nem atendimento ao público em todos os órgãos que integram o TRT da 2ª Região. A ...

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18/11/25

Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória

Os órgãos públicos devem usar linguagem simples para se comunicar com a população. É o que determina a ...

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18/11/25

Receita Federal incrementa a divulgação de dados sobre parcelamentos no Portal Brasileiro de Dados A

A Receita Federal publicou novos dados sobre parcelamentos controlados pelo órgão no Portal Brasileiro de Dados Abertos (...

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18/11/25

RFB atualiza regulamentação de criptoativos para adaptá-la ao padrão internacional CARF da OCDE – IN

A Receita Federal atualiza a prestação de informações relativas a operações com criptoativos, existente desde 2019, adotando o padrão...

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18/11/25

Anvisa divulga oportunidade de negociação para dívidas de até 60 salários mínimos

A Anvisa informa que está disponível um ...

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18/11/25

Uso eficaz de protetores auriculares afasta pagamento de adicional de insalubridade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o p...

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18/11/25

TRT-RJ não tem expediente nesta sexta-feira (21/11)

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) relembra a todos(as) que, nesta sexta-feira (21/11), por força d...

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17/11/25

Se é pra por mais comida na mesa do trabalhador, tá valendo!

Quando o assunto é comida no prato do trabalhad...

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17/11/25

Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022, que cria ...

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17/11/25

ICMS não incide em deslocamento interestadual de produtos da mesma empresa

Baseada na jurisprudência sobre a não incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operaçõ...

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17/11/25

STF valida fixação de multas administrativas em múltiplos do salário mínimo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é constitucional utilizar múltiplos do salário mínimo na fixação de multa...

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17/11/25

Exceção de pré-executividade é cabível se há ilegalidade no contrato

A exceção de pré-executividade é cabível se for reconhecida ilegalidade no contrato que deu origem à ação. Com esse entendimento, a ...

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17/11/25

Cabe dedução de juros sobre capital próprio retroativos da base de IRPJ e CSLL, diz STJ

Os juros sobre capital próprio (JCP) podem ser deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuiçã...

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17/11/25

Receita Federal disponibiliza nova versão do Sistema de Procurações Eletrônicas

A partir de 5 de dezembro de 2025, entra em operação a nova versão do sistema de procurações eletrônicas da Receita Fede...

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14/11/25

Comitê Gestor lança cartilha para orientar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica do IBS

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) lança, nesta sexta-feira (14), a Cartilha Orientativa para Emissão da NF-e d...

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