Notícias mercado

Litigância de má-fé: empregado é condenado após mentir sobre acidente de trabalho

Um orientador de vendas foi condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé após tentar simular um acidente de trabalho. Por una...

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06/10/25

Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria da Terceira Turma, definiu que o depósito espontâneo e parcial feito pelo d...

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06/10/25

Receita Federal atualiza regras de tributação mínima das empresas multinacionais em atividade no paí

A Receita Federal atualizou o normativo que introduziu no país a tributação mínima aplicável às empresas multinacionais em operação ...

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06/10/25

Banco Central passa a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes

A partir deste sábado (4), o Banco Central (BC) bloqueará chaves Pix usadas em golpes e fraudes. O bloqueio ocorrerá com base nas informa...

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03/10/25

Anvisa intensifica ações diante de casos de intoxicação por metanol

Desde a última semana, a Anvisa acompanha atentamente os casos de intoxicação por metanol registrados no país. A Agência integra...

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03/10/25

Cabe à Justiça do Trabalho julgar cumprimento de cotas de aprendizes, diz TST

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que cabe à Justiça do Trabalho, e não à Justiça comum, julgar uma ação civil ...

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03/10/25

Câmara aprova urgência para projeto que torna crime hediondo falsificar bebidas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), o regime de urgência para duas propostas. São elas:...

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03/10/25

Comissão mista vota na terça a MP que tributa aplicações financeiras

Está marcada para as 9h da terça-feira (7) a votação do relatório da medida provisória (MP) ...

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03/10/25

TJDFT – Autenticação em múltiplos fatores será obrigatória para usuários externos do PJe a partir de

A partir do dia 3 de novembro, a autenticação em múltiplos fatores (MFA) será obrigatória para usuários externos do Processo Judicial ...

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03/10/25

Festval anuncia últimos detalhes para abertura de sua 30ª loja

O ...

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02/10/25

Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das Pesso...

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02/10/25

Projeto amplia para seis meses a licença-maternidade de trabalhadoras da iniciativa privada

O Projeto de Lei 1059/25 amplia o prazo da licença-maternidade para seis meses para trabalhadoras da iniciativa privada. O texto altera a...

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02/10/25

Código Civil: comissão aprova plano e prevê conclusão até julho de 2026

A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil aprovou nesta quarta-feira (1º) o ...

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02/10/25

PGFN detalha segunda fase do Programa de Transação Integral

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB), a ...

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02/10/25

Mais de 60% das declarações retidas na malha do IRPF 2025 já foram liberadas por autorregularização

No período de 17 de março a 23 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.645.935 declarações do IRP...

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