14/11/25 Supermercado não é responsável por dívidas trabalhistas de empresa que administra seu estacionamento A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma operadora de caixa que buscava responsabilizar a WMS Supermer... Leia mais
14/11/25 Juiz não pode fazer retratação da retratação ao receber apelação Uma vez proferida uma decisão pelo juiz, sua reanálise, ainda que em questão de ordem, é medida vedada pela lei processual. Por isso, o ... Leia mais
14/11/25 TRF 1ª Região não terá expediente nos dias 20 e 21 de novembro O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), bem como as respectivas Seções e Subseções Judiciárias, não terão expediente nos d... Leia mais
13/11/25 Mapa alerta para azeites de oliva fraudados e impróprios para consumo O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta de risco ao consumidor sobre a comercialização... Leia mais
13/11/25 Ação deve ir à Justiça competente mesmo com sistemas incompatíveis A incompatibilidade entre sistemas eletrônicos não justifica que os autos de um processo deixem de ser encaminhados à Justiça competente... Leia mais
13/11/25 STF adia decisão sobre teto da multa isolada por descumprimento de obrigação acessória O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta segunda-feira (10/11), ... Leia mais
13/11/25 IV Jornada de Direito Processual Civil é encerrada com aprovação de 38 enunciados Após dois dias de intensos debates, a IV Jornada de Direito Processual Civil foi encerrada na tarde de terça-feira (11) com a aprovação ... Leia mais
13/11/25 Usuários do Gov.br serão avisados sobre vencimento do passaporte A partir desta quarta-feira (12), os usuários do aplicativo Gov.Br passaram a ser avisados sobre o vencimento do passaporte. ... Leia mais
13/11/25 STJ – Manutenção deixará alguns sistemas do tribunal indisponíveis sábado (15) e domingo (16) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo sábado (15), das 14h às 22h, e no domingo (16), das 8h às 20h, serão exec... Leia mais
12/11/25 Atualização do PAT traz eficiência e beneficia consumidores e empresas São Paulo, 11 de novembro de 2025 –... Leia mais
12/11/25 Presidente Lula assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador ... Leia mais
12/11/25 Reforma Tributária do Consumo - RTC - Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026 A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas deverão utilizar, obrigatoriamente, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) como c... Leia mais
12/11/25 TRT-MG lança Índice Temático de Precedentes Trabalhistas A Secretaria de Uniformização de Jurisprudência, Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (SEJPAC), enquanto Unidade de Apoio Exe... Leia mais
12/11/25 TRT-RJ faculta o uso de paletó e gravata de 24/11/25 a 20/3/ A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) torna facultativo a magistrados, servidores e advogados, no ... Leia mais