12/12/25 Supermercado Dom Olívio inaugura sua primeira loja em Shopping em Jundiaí (SP) Dando continuidade ao plano de expansão, o&n... Leia mais
12/12/25 Remuneração de gestantes afastadas do trabalho presencial na pandemia não pode ser considerada salár A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do Trib... Leia mais
12/12/25 Anvisa proíbe cosméticos irregulares A Anvisa determinou, nesta quinta-feira (11/12), o recolhimento da Deo Colônia Amantikir, da empresa Aon Indústria de Cosméticos Naturai... Leia mais
12/12/25 Anvisa aprova Agenda Regulatória 2026-2027 A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, durante sua 20ª Reunião Ordinária Pública realizada nesta quarta-feira (10/12), a Agend... Leia mais
12/12/25 Receita Federal orienta fontes pagadoras e contribuintes a calcular a redução do imposto de renda a A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, alterou... Leia mais
12/12/25 Atualização de Certificado do eSocial para um novo Padrão de Segurança Conforme publicado no portal do eSocial em 01/07/2025 (clique ... Leia mais
12/12/25 TRT-MG cancela súmulas, OJs e TJPs superados por alterações legislativas e decisões do STF e TST nos O Tribunal Pleno do TRT-MG, nos anos de 2024 e 2025, acolheu as propostas da ... Leia mais
12/12/25 TRF 1ª Região – PJe passará por atualização durante o recesso forense e sistema ficará indisponível A Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) iniciará em 26 de dezembro de 2025, ... Leia mais
12/12/25 #FiqueEsperto alerta: saiba como se proteger de golpes digitais neste fim de ano A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicia neste mês a última campanha do Movimento #FiqueEsperto de 2025, com foco na prev... Leia mais
11/12/25 Redução da jornada semanal com dois dias de descanso vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição ... Leia mais
11/12/25 ICMS, PIS e Cofins compõem base de cálculo do IPI, confirma STJ Não é possível excluir ICMS, PIS e Cofins da base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a partir do conceito de va... Leia mais
11/12/25 Receita Federal lança programa de conformidade com foco em segurança jurídica O lançamento do Confia, programa de Conformidade Cooperativa e Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), nesta terça-feira (9/12), marco... Leia mais
11/12/25 STJ – Pleno elege ministros para TSE, CJF e Enfam O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu os ministros que passarão a integrar, como membros efetivos e suplentes, o Tribuna... Leia mais
11/12/25 TJDFT implanta agente de inteligência artificial para análise de admissibilidade O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deu mais um passo rumo à transformação digital. Desde a última sex... Leia mais