03/07/24 TST abre inscrições para audiência pública sobre direito de oposição à contribuição negocial O Tribunal Superior do Trabalho vai promover, nos dias 22 e 23 de agosto, uma audiência pública para discutir como pessoas não sindicaliz... Leia mais
03/07/24 TRT 2ª REGIÃO – SISTEMA DE EMISSÃO DE GUIA DE DEPÓSITO FICA INDISPONÍVEL NESTE SÁBADO (6/7) Para consultar certidões de indisponibilidade de serviços emitid... Leia mais
03/07/24 Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção A Receita Federal informa a suspensão da transmissão de arquivos pelo Receitanet entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024.... Leia mais
03/07/24 eSocial – Publicação da Versão S-1.3 dos Leiautes do eSocial e da Nota Técnica nº 04/2024 Revisada Publicações estão disponíveis na área de Documentação Técnica do Portal ... Leia mais
03/07/24 Receita Federal alerta sobre golpes às vésperas de seus leilões Lives falsas simulam leilões de mercadorias apreendidas para lesar interessados.A Receita Fede... Leia mais
02/07/24 Divulgada relação de entidades sindicais que precisam atualizar cadastro no MTE Entidades de trabalhadores e patronais que não atualizarem até setembro os dados cadastra... Leia mais
02/07/24 Mapa divulga lista de marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo Ao todo, 19 marcas foram desclassificadas e devem providenciar o recolhimento dos produtos... Leia mais
02/07/24 Crédito presumido de ICMS não pode compor a base de PIS/Cofins Os créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS... Leia mais
02/07/24 Comissão ouve ministro Paulo Pimenta sobre importação de arroz O governo resolveu importar arroz depois que o Rio Grande do Sul, grande produtor do grão, sofre... Leia mais
02/07/24 Ampliado prazo para empresas do RS garantirem auxílio a trabalhadores Programa prevê pagamento de duas parcelas de R$ 1.412 As empresas ga&ua... Leia mais
02/07/24 TRT 1ª Região – Confira novo horário de solicitação de pedido de preferência no 2º grau O pedido de preferência, solicitado pelo portal do TRT-RJ, será disponibilizado a partir da 0h do quinto dia útil ant... Leia mais
01/07/24 Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços reúne-se na próxima terça Esse imposto foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS... Leia mais
01/07/24 Juíza ordena que débitos tributários de empresa sejam recalculados A juíza Maricy Maraldi, da 10ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar para que uma empresa de marketing editorial t... Leia mais
01/07/24 Receita Federal implementa novas regras para as importações por e-commerce Normas de taxação de remessas internacionais entram em vigor no dia 1º de agosto. Im... Leia mais