Notícias mercado

CARF – Estão suspensas sessões de julgamento de Turmas Ordinárias e Extraordinárias da semana de 07

A Portaria CARF/MF nº CARF 711/2025, de 02 de abril de 2025, suspendeu sessões de julgamento, ressalvadas eventuais decisões judiciais, d...

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04/04/25

TRF 1ª Região – Infraestrutura do Sistema PJe será atualizada nos dias 5 e 6 de abril

A Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), comunica...

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03/04/25

Grupo Pereira investe R$ 50 milhões na sua 143ª unidade em Penha (SC)

A cidade de Penha, no litoral norte de Santa Catari...

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03/04/25

Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o projeto de lei que dá continuidade �...

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03/04/25

STJ rejeita modulação de efeitos da nova tese sobre depósito na execução

Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou pela terceira vez a modulação temporal dos efeitos da nov...

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03/04/25

Portaria do Ibama que aumenta taxa ambiental é ilegal, diz TRF-3

A norma infralegal que desrespeita a legislação vigente não deve ser aplicada. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Fe...

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03/04/25

eSocial – Desligamento em Caso de Falecimento de Empregado

O vínculo empregatício, por seu caráter personalíssimo, é considerado extinto automaticamente com o falecimento do trabalhador. Isso si...

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03/04/25

TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre periculosidade para motoristas

O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados na discussão sobre o...

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03/04/25

Presidente do BC anuncia uso de Pix como garantia de empréstimos

Uma das prioridades do Banco Central (BC) neste ano será a modernização do Pix, com a criação de funcionalidades e a melhoria de modali...

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03/04/25

Oxxo anuncia collab com Patties

Conhecida pelos memes e postura “profissional...

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03/04/25

Mike Coupe confirma presença no Smart Market ABRAS 2025

No dia 15 de abril, o ...

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02/04/25

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensa

Por unanimidade de votos, a 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa aplicada a técnico de manutenção...

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02/04/25

Alerta para tentativa de golpe em nome da Anvisa

A Anvisa alerta os usuários sobre tentativa de golpe em nome da Agência. A Agência recebeu a informaç&at...

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02/04/25

Decisão que reconheceu salário “por fora” é anulada por falsidade de notas fiscais

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão que integrou valores in...

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02/04/25

Webinário sobre as 18 novas teses vinculantes do TST será realizado em 7 de abril

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverá, na próxima segunda-feira (7), o “Webin...

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CARF – Estão suspensas sessões de julgamento de Turmas Ordinárias e Extraordinárias da semana de 07

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Webinário sobre as 18 novas teses vinculantes do TST será realizado em 7 de abril