Notícias mercado

STJ – Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril

Conforme previsto na Portaria STJ/GDG 1.010/...

TRF 1ª Região – Confira o funcionamento do Tribunal durante o feriado da Semana Santa

Entre os dias 1º e 3 de abril não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e nas respectivas Seções e Subse...

Leia mais

30/03/26

TRT 1ª Região – Confira os feriados de abril no TRT-RJ

Em abril, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), as atividades estarão suspensas de 1º a 3/4, em razão da Semana...

Leia mais

30/03/26

TRT 3ª Região – Confira o expediente da Semana Santa no TRT-MG

O TRT-MG não terá expediente entre quarta-feira e domingo desta semana (de 1º a 5/4). Os prazos estarão suspensos e haverá plantão jud...

Leia mais

30/03/26

Contrato assinado no exterior afasta vínculo empregatício no Brasil

Celebrar contrato no exterior com uma empresa estrangeira impede o reconhecimento do vínculo empregatício com uma companhia brasileira, a...

Leia mais

30/03/26

Justiça do Trabalho adota modelo digital obrigatório de GRU

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu novos procedimentos para o recolhimento de custas processuais e emolumentos no âmbito d...

Leia mais

30/03/26

PGFN – Contribuintes regularizam mais de R$ 51 bilhões com adesão ao Edital nº 11

Mais de R$ 51 bilhões: esse foi o total regularizado até agora com as adesões feitas ao...

Leia mais

30/03/26

Bons contribuintes terão mais benefícios junto à Receita Federal

A Receita Federal publicou, nesta sexta-feira (27/03), um conjunto de três instruções normativas que regulamentam os programas de conform...

Leia mais

27/03/26

Já estão disponíveis materiais do diálogo setorial sobre planejamento regulatório de alimentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, na última quarta-feira (25/3), um diálogo setorial virtual sobre o planej...

Leia mais

27/03/26

TRT 2ª Regional – Regional fixa tese e encerra suspensão de processos relativos ao Tema 7

O TRT da 2ª Região publicou ...

Leia mais

27/03/26

Decisão é anulada por desconsideração de voto já proferido no TRT

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) em razão da desco...

Leia mais

27/03/26

Página de Repetitivos inclui julgados sobre indeferimento da gratuidade de justiça

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de ...

Leia mais

27/03/26

Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI

Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem ...

Leia mais

26/03/26

MTE amplia prazo para empresas divulgarem o 5º Relatório de Transparência Salarial

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou, de 31 de março para 6 de abril, o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionário...

Leia mais

26/03/26

Anvisa proíbe alimentos naturais e determina recolhimento de azeite da marca Royal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (25/3), a apreensão de diversos produtos fabri...

Leia mais

Notícias do mercado

STJ – Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril

TRF 1ª Região – Confira o funcionamento do Tribunal durante o feriado da Semana Santa

TRT 1ª Região – Confira os feriados de abril no TRT-RJ

TRT 3ª Região – Confira o expediente da Semana Santa no TRT-MG

Contrato assinado no exterior afasta vínculo empregatício no Brasil

Justiça do Trabalho adota modelo digital obrigatório de GRU

PGFN – Contribuintes regularizam mais de R$ 51 bilhões com adesão ao Edital nº 11

Bons contribuintes terão mais benefícios junto à Receita Federal

Já estão disponíveis materiais do diálogo setorial sobre planejamento regulatório de alimentos

TRT 2ª Regional – Regional fixa tese e encerra suspensão de processos relativos ao Tema 7

Decisão é anulada por desconsideração de voto já proferido no TRT

Página de Repetitivos inclui julgados sobre indeferimento da gratuidade de justiça

Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI

MTE amplia prazo para empresas divulgarem o 5º Relatório de Transparência Salarial

Anvisa proíbe alimentos naturais e determina recolhimento de azeite da marca Royal