Notícias mercado

CNI aciona STF contra cobranças retroativas de tributos após novo entendimento do Carf

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar uma súmula do Conselho Administrativo...

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21/10/25

STF confirma que CNJ pode definir regras sobre extinção de execuções fiscais

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode estabelecer regras para efici...

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21/10/25

Anvisa proíbe azeite Ouro Negro e determina recolhimento de sal da marca Kinino

Uma ação fiscal da Anvisa estabeleceu, nesta segunda-feira (20/10), a apreensão de todos os lotes do Azeite Extra Virgem Ouro Neg...

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21/10/25

Receita Federal alerta para o prazo final de adesão à transação tributária

A Receita Federal do Brasil lembra que o prazo para adesão aos Editais de Transação RFB nº 4/2025 e nº 5/2025 termina em 31 de outubro ...

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21/10/25

PJe: autenticação em dois fatores será obrigatória para usuários externos a partir de novembro

A partir de 3 de novembro de 2025, a utilização da autenticação em dois fatores (MFA) para o acesso de usuários externos ao Processo Ju...

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21/10/25

TRT-RJ suspende o expediente interno e externo, em todo o estado, no dia 21/11

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio do ...

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21/10/25

Com o Programa RAMA, a ABRAS incentiva as boas práticas agrícolas em todo o país

Por Marcio Milan, vice-presidente da ABRAS...

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20/10/25

RedeMais prepara abertura do “Leve Mais Atacarejo” em Macau (RN)

A ...

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20/10/25

Grupo Mateus abre primeira loja de varejo no Piauí com conceito premium

O ...

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20/10/25

Festval Juvevê entra em operação na quinta, dia 23

O ...

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20/10/25

Com o Programa RAMA, a ABRAS incentiva as boas práticas agrícolas em todo o país

A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), por meio do Programa de Rastreabilidade e Monitoramento de Alimentos – RAMA, promove a...

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20/10/25

STJ manda certificar trânsito em julgado após primeiros embargos de declaração

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu certificar o trânsito em julgado dos recursos em que, já nos primeiros embargos de de...

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20/10/25

Fazenda Pública não pode modificar sujeito passivo da execução

A Súmula 392 do Superior Tribunal de Justiça esta...

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20/10/25

MTE aprova novo Anexo da NR 16 sobre atividades perigosas com motocicletas

Sob a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi realizada, nos dias 14 e 15 de outubro, a 26ª Reunião Ordinária da Co...

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20/10/25

CAE debate isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil na terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha...

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