Notícias mercado

Entidades sindicais têm prazo para atualizar dados cadastrais no CNES

Foi publicado no Diário Oficial da Uniao (DOU), em 6 de julho, o ...

CNJ estabelece medidas para tribunais acelerarem execuções fiscais de processos antigos

Com o objetivo de dar andamento a um acervo de quase 1,6 milhão de processos de execuções fiscais que tramitam há mais de 15 anos, o Con...

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17/07/26

Motivo de força maior isenta empresa de multa por não cumprir cota para PcD

Uma empresa não deve ser multada por descumprir a cota legal para contratação de pessoas com deficiência se ela comprova...

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17/07/26

Indenização por produto com defeito é sujeita ao prazo prescricional

O juiz Silvio Jacinto Pereira, do 2º Juizado Especial Cível de Anápolis (GO), extinguiu o processo de um consumidor que pediu uma indeniz...

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17/07/26

Receita Federal divulga nova classificação trimestral do Programa Receita Sintonia

A Receita Federal disponibilizou nesta quarta-feira (15) os resultados do novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia, com b...

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17/07/26

STJ – Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo fim de semana (18 e 19 de julho), será realizada manutenção programada em ...

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16/07/26

Transação Tributária 2026: Receita Federal publica dois novos editais de negociação de débitos em co

A Receita Federal publicou, em 13 de julho de 2026, os Editais de Transação nº 9 e nº 10, que oferecem condições diferenciadas para re...

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16/07/26

Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o ...

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16/07/26

STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da fungibilidade recursal para determinar que o Tribunal de J...

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16/07/26

TRT 2ª Região – PJe está temporariamente indisponível

O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) encontra-se temporariamente indisponível nesta quinta-feira (16/07) em razão de falha técni...

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15/07/26

Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário

A poucos dias de perder a validade, a ...

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15/07/26

Comando para IA oculto em contestação gera multa por litigância de má-fé a advogados

Sentença da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois advogados ao pagamento de multa por litigância de má-fé após identifica...

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15/07/26

Lote especial de restituição automática do IRPF será pago hoje

A Receita Federal realiza neste dia 15 de julho (quarta-feira) o pagamento do lote especial de restituição aut...

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15/07/26

TRF 2ª Região – STI: Confira as datas de indisponibilidade do sistema e-Proc na 2ª Região para este

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRF2 comunica a indisponibilidade do sistema e-Proc em toda a 2ª Região, em virtude de...

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15/07/26

TRT 2ª Região – PJe e SisconDJ ficam indisponíveis neste sábado (18/7)

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ) do TRT da 2ª Região ficarão indisponíve...

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