Notícias mercado

TRT 1ª Região – Expediente suspenso no TRT-RJ no dia 24/4

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio do Ato 62/2026, suspendeu o expediente interno e e...

Leia mais

16/04/26

Anvisa realiza diálogo setorial sobre consultas que trataram de especificações de ingredientes alime

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) convida todos os interessados a participarem de diálogo setorial virtual, a ser real...

Leia mais

16/04/26

Homem é condenado por alegar gravidez em reclamação trabalhista

A alteração da verdade dos fatos para responsabilizar a empresa por ilícitos inexistentes viola o dever de lealdade e configura litigânc...

Leia mais

16/04/26

STJ – Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril

Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/20...

Leia mais

16/04/26

CNJ informa sobre manutenção em infraestrutura de TI nesta quinta-feira (16/4)

O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que será realizada, nesta q...

Leia mais

15/04/26

Lula envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6x1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), o projeto de lei que prevê ...

Leia mais

15/04/26

PAT 50 anos: homenagem na Câmara projeta futuro do programa com mais inclusão e eficiência

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (14) sessão solene em homenagem aos 50 anos completados pelo P...

Leia mais

15/04/26

Juíza exclui ISS da base do PIS/Cofins e permite compensação com CBS

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins, po...

Leia mais

15/04/26

Empregado que não voltou ao trabalho após greve julgada ilegal tem justa causa confirmada

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, manteve, por unanimidade, a justa causa por abandono de emprego aplicada pela Fundição E...

Leia mais

15/04/26

ANVISA – Sistema Solicita: empresas terão acesso por meio de novo cadastro

O registro de novas empresas no Sistema Solicita deve ser realizado, a partir desta terça-feira (14/4), exclusivamente, pelo novo Cadas...

Leia mais

14/04/26

STJ vai estabelecer critérios para concessão de Justiça gratuita a empresas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir s...

Leia mais

14/04/26

STF proíbe adicional de ICMS sobre telecomunicações em Sergipe a partir de 2027

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) sob...

Leia mais

14/04/26

Município não pode exigir ISSQN antecipado para emitir notas fiscais

O condicionamento da emissão de nota fiscal eletrônica ao pagamento prévio de tributos configura um meio coercitivo indireto e ilegal de ...

Leia mais

14/04/26

Dano por uso indevido de marca é presumido e dispensa prova de prejuízo

Em casos de uso indevido de marca registrada, o abalo extrapatrimonial da pessoa jurídica é presumido, configurando dano moral. A violaç�...

Leia mais

14/04/26

TRT 2ª Região – PJe fica indisponível no fim de semana (18 e 19/4

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRT da 2ª Região ficará indisponível das 12h do dia 18/4 (sábado) até as 20h do dia 19/4 (dom...

Leia mais

Notícias do mercado

TRT 1ª Região – Expediente suspenso no TRT-RJ no dia 24/4

Anvisa realiza diálogo setorial sobre consultas que trataram de especificações de ingredientes alime

Homem é condenado por alegar gravidez em reclamação trabalhista

STJ – Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril

CNJ informa sobre manutenção em infraestrutura de TI nesta quinta-feira (16/4)

Lula envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6x1

PAT 50 anos: homenagem na Câmara projeta futuro do programa com mais inclusão e eficiência

Juíza exclui ISS da base do PIS/Cofins e permite compensação com CBS

Empregado que não voltou ao trabalho após greve julgada ilegal tem justa causa confirmada

ANVISA – Sistema Solicita: empresas terão acesso por meio de novo cadastro

STJ vai estabelecer critérios para concessão de Justiça gratuita a empresas

STF proíbe adicional de ICMS sobre telecomunicações em Sergipe a partir de 2027

Município não pode exigir ISSQN antecipado para emitir notas fiscais

Dano por uso indevido de marca é presumido e dispensa prova de prejuízo

TRT 2ª Região – PJe fica indisponível no fim de semana (18 e 19/4