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Acaps analisa projetos de lei que impactam setor supermercadista

Projetos de Lei federal capazes de impactar positivamente ou negativamente o setor supermercadista estão sendo acompanhados ainda mais de perto pela Associação Capixaba de Supermercados (Acaps). A entidade é uma das participantes de uma iniciativa da Abras – Associação Brasileira de Supermercados que prevê que as associações estaduais analisem as propostas dos parlamentares de seus respectivos estados – sejam elas novas ou em tramitação – e emitam pareceres a respeito do projeto, a fim de identificar benefícios ou prejuízos das medidas para o setor.

A triagem dos projetos é feita pelo escritório da Abras de Brasília, que faz a seleção por estado de acordo com o parlamentar autor e/ou relator. Toda vez que um Projeto de Lei é selecionado, a associação estadual é comunicada e tem o prazo de 14 dias para estudar o projeto e retornar com a sua posição, informando se é favorável ou não e o nível de impacto. Além disso, uma nota técnica deverá ser elaborada, caso a proposição seja considerada de impacto alto ou muito alto.

Se houver entendimento de que é importante dar continuidade ao assunto, a Abras e a associação estadual definem, em conjunto, a melhor estratégia a ser implantada, resultando inclusive em uma agenda com um parlamentar para apresentar a ele o ponto de vista do setor supermercadista.

As informações sobre todos os Projetos de Lei são compartilhadas e ficam disponíveis no Google Drive, facilitando a consulta das associações, o acompanhamento dos trabalhos e a troca de informações entre as entidades.

De acordo com o superintendente da Acaps, Hélio Schneider, esse é um trabalho importante de defesa do setor. “Analisar os Projetos de Lei permite que nos antecipemos, prevendo possíveis problemas e o real nível de comprometimento desses projetos para o crescimento e fortalecimento do setor supermercadista capixaba e do Brasil”, avalia.

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